Precariedade: salas de aula sem condições de funcionamento e banheiro em estado precário foram encontrados na escola.
Escola funcionando em um bar. Esta foi a irregularidade mais grave detectada durante inspeção do Ministério Público da Paraíba e Conselhos Tutelares em cerca de 90 escolas públicas localizadas nos municípios de Aroeiras e Gado Bravo (a 190 quilômetros de João Pessoa).
O conselho tutelar constatou a existência de uma escola na zona rural de Gado Bravo funcionando, inadequadamente, em uma garagem. Aos finais de semana, o estabelecimento também funcionava como bar. No local, a Promotoria encontrou bebidas alcoólicas armazenadas junto com os produtos usado na alimentação escolar.
Após o recebimento do relatório noticiando o fato, a Promotoria de Justiça fez uma audiência com a Secretaria Municipal de Educação para discutir o assunto. “Depois de ter sido provocada pelo Ministério Público, a secretaria adotou medidas imediatas, iniciando a transferência da escola para um imóvel adequado”, informou a promotora de Justiça Carolina Honorato.
De acordo com a promotora, dentre os principais problemas constatados nas demais escolas inspecionadas estão: a ausência de estrutura física e de acessibilidade nos prédios onde funcionam as unidades de ensino e falta de merenda em alguns colégios. “Muitas escolas funcionam em casas cedidas pelas próprias diretoras ou professoras, em cômodos precários, sem iluminação e com banheiros em péssimas condições. Em algumas escolas de Aroeiras, os gêneros alimentícios são armazenados inadequadamente”, disse.
O trabalho de fiscalização das escolas públicas faz parte do próprio “Ministério Público pela Educação”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação) e que será desenvolvido em todo o estado até 2016. Dentre as ações já realizadas estão a celebração de um termo de compromisso com os Conselhos Tutelares para a inspeção das escolas e reuniões com os Conselhos de Alimentação Escolar e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
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